MPF denuncia 10 pessoas por fraudes na Sesma

Os procuradores da República Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana e Ubiratan Cazetta, do Ministério Público Federal (MPF), denunciaram dez pessoas acusadas de envolvimento em fraudes calculadas em R$ 1,5 milhão em licitação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para compra de produtos hospitalares, em 2009.

O principal acusado é o atual secretário de Administração de Belém, Alan Dionísio Leão de Sales, que presidia a comissão de licitação da Sesma na época. A ação tramitará na 3ª Vara da Justiça Federal em Belém.

Também foram denunciados por “fraude ao caráter competitivo da licitação, com elevação arbitrária dos preços e peculato” os proprietários e administradores de empresas: Sandra Marleny Pinho Pinheiro e Mário Célio Guimarães Pinheiro, da Artfio Comércio e Representações Ltda.; Brandão de Sousa Rezende, da Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.; Margareth dos Santos Brito e Waldir Raimundo de Oliveira Brito Júnior, da Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda.; José Fernando Prado Pereira e Marlene Cardoso Prado Pereira, da Comércio e Representações Prado Ltda.; e Walda Britto Cardoso, da F. Cardoso & Cia. Ltda. O décimo nome não foi divulgado pelo MPF. Os acusados podem ser condenados a penas que variam de dois a 22 anos de prisão, além de multa.

OPERAÇÃO

Segundo o MPF, a fraude foi constatada pela Controladoria-Geral da União (CGU) durante operação de busca e apreensão nas dependências da Sesma, em junho de 2010, a pedido do MPF que coletou centenas de documentos e computadores relativos a licitações. A CGU chegou à conclusão de que os preços pagos pela Sesma por luvas cirúrgicas, bolsas de colostomia, aventais, lençóis descartáveis, entre outros, eram 80,32% maiores do que os praticados no mercado.

Segundo os procuradores, a licitação teria sido direcionada por Alan Dionísio para a vitória das empresas envolvidas no esquema, “com preços superestimados e superfaturados”. Alan ainda é acusado de ter manobrado para que vencessem as propostas mais caras, fazendo constar exigências abusivas” no edital de licitação e “restringindo o caráter competitivo e a participação de outras empresas, segundo a assessoria de comunicação do MPF.

As empresas Artfio, Hospfar, Cristalfarma, Prado e F. Cardoso, apesar de não terem conseguido cumprir as exigências, teriam sido declaradas vencedoras pelo presidente da comissão. Ele também teria dispensado a empresa Hospfar de oferecer o preço de R$ 95 pedido pela Sesma para as bolsas de colostomia, cerca de R$ 20 mais caro que o preço de mercado, e ainda conseguiu R$ 160 por pacote, num contrato que chegou a R$ 800 mil, R$ 425 mil mais caro do que estava previsto.

Em nota, a assessoria de comunicação da Sesma informou que até ontem o seu departamento jurídico não tinha sido “notificado oficialmente pela Justiça Federal sobre denúncia de fraudes em processo licitatório da secretaria”.

Segundo a nota, “a Sesma ressalta que somente irá se pronunciar quando tiver conhecimento oficial da denúncia”.

(Diário do Pará)